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Projecto Viana do Castelo Cidade Saudável

 

“Tornar a visão de uma cidade saudável em
realidade necessita de coragem, comprometimento
político e abertura à inovação e experimentação"

Tsouros, Gabinete Regional para a Europa da OMS

 

 

O Projecto Viana do Castelo Cidade Saudável resulta da adesão da cidade de Viana do Castelo, em 1997, ao movimento das Cidades Saudáveis da Organização Mundial de Saúde (OMS) que, no início do século XXI, propõe um investimento no desenvolvimento da saúde, colocando a ênfase nas parcerias comunitárias, na equidade, nos condicionantes da saúde, no desenvolvimento sustentável e na gestão democrática e participativa.

Segundo Hancoch e Dunl (1986) ”Uma cidade saudável é aquela que, de forma contínua, melhora o seu ambiente físico e social, assim como potencia os recursos comunitários que permitem à população realizar todas as funções da vida e auto-desenvolver-se até ao seu máximo potencial, a partir de uma perspectiva de apoio mútuo”.

Viana do Castelo foi, em 1997, a cidade promotora da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis que se constituiu com 10 cidades e, neste momento, conta já com 30 cidades aderentes ao Projecto.

 

Movimento das Cidades Saudáveis

O Projecto Cidades Saudáveis da Organização Mundial de Saúde é um movimento de amplitude mundial que tem por base o conceito de Saúde para Todos (SPT) e as orientações estratégicas da Carta de Ottawa.

O conceito de Saúde Para Todos fundamenta-se em seis princípios:

  1. Igualdade de acesso - as desigualdades na saúde entre os países e dentro deles devem ser reduzidas, pois a SPT implica equidade;
  2. Ideia positiva de saúde (promoção da saúde, prevenção da doença) - Deve dar-se mais ênfase à promoção da saúde e à prevenção da doença, para ajudar as pessoas a maximizar as suas capacidades físicas, mentais e sociais;
  3. Participação comunitária - a participação da comunidade é essencial para alcançar a SPT;
  4. Cooperação intersectorial - diferentes sectores da sociedade devem cooperar para garantir que as pessoas tenham acesso às condições básicas para a saúde e que sejam protegidas dos riscos ambientais;
  5. Privilegiar os cuidados de saúde primários - O sistema de cuidados de saúde deve centrar-se em cuidados de saúde primários que proporcionem serviços acessíveis nos locais de habitação e de trabalho;
  6. Cooperação internacional - a cooperação internacional deve ser utilizada para tratar de problemas de saúde que ultrapassem as fronteiras nacionais.

A Carta de Ottawa (1986) assenta nos seguintes princípios:

  1. Promover uma política pública a favor da saúde;
  2. Criar condições favoráveis;
  3. Fortalecer a participação da comunidade;
  4. Melhorar a capacidade individual;
  5. Reorientar os serviços de saúde.

E porquê na cidade?

A Cidade é vista como um organismo complexo que vive, respira e cresce e está sempre em mudanças.

Uma Cidade Saudável é aquela que melhora os seus ambientes e expande os seus recursos de forma que as pessoas possam apoiar-se entre si para alcançar o seu máximo potencial. Não é necessariamente aquela que alcançou um nível de saúde particular, mas aquela que tem consciência de que a saúde constitui uma questão urbana e luta para a melhorar.

Qualquer Cidade pode ser uma Cidade Saudável desde que se interesse profundamente pela saúde de seus habitantes e possua uma estrutura e um conjunto de metodologias a desenvolver de forma articulada para o melhoramento do seu nível de bem-estar.

Em 1986 foram seleccionadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) onze cidades para demonstrar que as novas abordagens à saúde pública definidas na SPT funcionariam na prática. Assim nasceu o conceito de Cidades Saudáveis.

O Projecto revelou-se, desde logo, portador de uma enorme riqueza tendo sido ajustado a múltiplos contextos geográficos, culturais e políticos. As redes estão hoje em posição de serem fortes defensoras do papel da saúde nas políticas públicas e do desenvolvimento das políticas de saúde a nível local. Muitas redes ocupam hoje um lugar importante no sistema de saúde trabalhando para estabelecer ligações com outros sectores políticos. Todas as Redes tendem a formalizar-se à medida que crescem, tentando no entanto, conservar o espírito de inovação e flexibilidade que marcou a sua fase inicial.

Estas, precisam de tempo para encontrar o ponto de equilíbrio entre as estratégias a seguir, as actividades a desenvolver e as estruturas a desenvolver e adoptar. Também na Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, foi iniciada a actividade de uma forma informal, caminhando-se para a estrutura formal, com vista ao reforço da sua actividade, dando-lhe visibilidade e assegurando a sua continuidade.

A Amadora, tendo sido a primeira cidade Portuguesa a ser designada para Rede Internacional do Projecto - Fase II, iniciou então um trabalho de divulgação entre os Municípios Portugueses dos princípios deste projecto.

Em 1996, aproveitando o impulso dado pelo Dia Mundial da Saúde, consagrado nesse ano, ao lema Cidades Saudáveis para viver melhor, iniciou-se o processo da constituição da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis. Cinco Municípios constituíram-se em Comissão Promotora da Rede e promoveram diversos eventos dos quais se destacam a edição, em Português, de duas Publicações da OMS: Vinte medidas para desenvolver um projecto Cidades Saudáveis e Perfis de Saúde das Cidades.

 

Linhas de orientação

A aplicação do Projecto Viana do Castelo Cidade Saudável assenta no princípio da promoção da saúde, processo que visa criar condições para que as pessoas sejam capazes de agir sobre os factores que determinam a saúde ("empowerment"), com base na colaboração multidisciplinar e intersectorial, participação, equidade, diversidade de estratégias e sustentabilidade e que implica:

- Criar condições favoráveis;

- Fortalecer a participação e a cooperação intersectorial;

- Promover uma Cultura da Idade (Relação Intergeracional);

- Melhorar a capacidade individual.

Com base nestes princípios e na sequência do Perfil de Saúde da população vianense, a equipa Técnica do Projecto "Viana do Castelo Cidade saudável" elaborou o Plano de Desenvolvimento em Saúde - documento onde são apresentadas as acções a desenvolver aos vários níveis considerados fundamentais para a promoção da saúde, nomeadamente o planeamento urbano, o ambiente, os estilos de vida e o envelhecimento.

Para a concretização das acções propostas no Plano de Desenvolvimento em Saúde são criadas equipas de trabalho multidisciplinares e intersectoriais, que têm como principal objectivo a caracterização e identificação de debilidades/soluções em diversas áreas consideradas como prioritárias para a promoção da saúde da população.

Estas equipas são constituídas por representantes das diversas instituições parceiras no Projecto, em função da temática que se pretende desenvolver.

 

Missão

Operacionalizar as acções de promoção da saúde constantes do Plano de Desenvolvimento em Saúde, elaborado com base no Perfil de Saúde da população do Concelho, tendo em conta as prioridades de intervenção.

 

Objectivos e Prioridades

Objectivos

A cidade de Viana do Castelo aderiu ao movimento das Cidades Saudáveis da OMS tendo como principal objectivo a aplicação dos princípios da Saúde Para Todos (SPT) e as orientações da Carta de Ottawa a nível local, de forma a:

- Integrar toda a actividade numa perspectiva intergeracional;
- Garantir a participação do cidadão;
- Integrar todos os sectores;
- Dar particular atenção aos problemas/grupos "minoritários";
- Facilitar o acesso, diversificando oportunidades.

 

Prioridades

Com base no perfil de saúde da população do concelho de Viana do castelo, foram definidas sete prioridades de intervenção, conforme consta do Plano de Desenvolvimento em Saúde:

- Prevenção das doenças cardiovasculares (maior causa de morte);

- Promoção das acessibilidades para as pessoas com mobilidade reduzida;

- Requalificação urbana e meio ambiente;

- Comunicação em Saúde;

- Avaliação do Impacte em Saúde;

- Integração da população migrante;

- Promoção do envelhecimento activo e saudável.

 

Parcerias e Equipas de Trabalho

Parcerias

Um dos princípios que serve de base ao Projecto Cidades Saudáveis é o princípio da participação comunitária.

Com base neste princípio, o Projecto Viana do Castelo Cidade Saudável desenvolveu uma rede de parcerias com várias instituições sociais, culturais, educativas, recreativas e desportivas.

As instituições que aderiram ao Projecto, propõem-se desenvolver a sua actividade de acordo com os princípios orientadores do Plano de Desenvolvimento em Saúde, criando-se uma sinergia de intervenção e incremento à participação.

Os protocolos de parcerias são elaborados de uma forma não formal, garantindo uma planificação integrada e efectiva potenciando actividades de cooperação intersectorial. Estas parcerias assentam no apoio técnico e logístico às actividades do Gabinete Cidade Saudável, na partilha do seu saber e, principalmente, no fomento da participação comunitária.

A seguir são indicadas as áreas em que as respectivas instituições se propõem desenvolver esta parceria.

 

Actividade Física/Desporto

A parceria com as associações desportivas assenta no apoio logístico e técnico às actividades de promoção da saúde através do exercício físico.

 

Acessibilidade

As associações e instituições que apoiam as pessoas com deficiência são parceiras neste projecto numa perspectiva de integração e de promoção de uma cidade para todos.

 

Ambiente

As instituições ligadas ao ambiente desenvolvem juntamente com o Projecto acções e campanhas de educação ambiental, disponibilizando todos os meios técnicos, logísticos e humanos necessários.

 

Cultura

A parceria com as associações culturais e recreativas resulta na possibilidade de colocar à disposição de todos os cidadãos, jovens, idosos e grupos minoritários, as acções e dinâmicas culturais que são desenvolvidas na cidade.

 

Educação/Ensino

A parceria com instituições ligadas à educação materializa-se em acções de educação para a saúde e de divulgação dos princípios orientadores do Projecto Viana do Castelo Cidade Saudável. Nestas acções também estão incluídos estágios das várias instituições de ensino.

 

Instituições Sociais

Esta parceria assenta na disponibilização de técnicos de Serviço Social para apoio na elaboração do Plano de Desenvolvimento em Saúde e na criação de um observatório de saúde e social.

 

Saúde

O Projecto Viana do Castelo Cidade Saudável tem por base a promoção da saúde das áreas urbanas e, como tal, a parceria com as instituições de saúde são um apoio importante, quer pelo apoio técnico que pode ser disponibilizado, quer como mecanismo de orientação para as acções a desenvolver no âmbito da promoção da saúde.

 

 Equipas de Trabalho

Todas estas parcerias são materializadas na constituição de equipas de trabalho multidisciplinares e intersectoriais, que funcionam como fóruns de discussão, e que apoiam a operacionalização do Plano de Desenvolvimento em Saúde.

Cada Equipa de Trabalho, para além de um Técnico do Gabinete Cidade Saudável da Câmara Municipal, é constituída por representantes das Instituições associadas às diferentes áreas de intervenção:

 

Equipa da Alimentação

APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo

Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo

Unidade de Saúde Pública da ULSAM, EPE

Serviço de Nutrição e Alimentação da ULSAM, EPE

Departamento de Medicina Interna da ULSAM, EPE

 

Equipa da Actividade Física

Divisão de Acção Educativa e Desportiva da Câmara Municipal de Viana do Castelo

Desporto Escolar da Equipa de Apoio às Escolas do Distrito de Viana do Castelo

Centro desportivo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Escola Superior de Educação de Viana do Castelo

Voluntários

 

Equipa do Tabaco:

Unidade de Saúde Pública do Alto Minho

Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Viana do Castelo

 

Equipa das Acessibilidades

Unidade de Saúde Pública do Alto Minho

Técnico da Câmara Municipal

Serviço de Leitura Especial da Biblioteca Municipal

Ensino Especial da EB2/1 Pedro Barbosa

Associação de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental

Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal de Viana do Castelo

Ensino Especial Escola Secundária de Monserrate

Voluntários

 

Equipa do Ambiente:

Equipa de Intervenção de Saúde Pública de Viana do Castelo

Resulima – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A

Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo

Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental   

Universidade do Minho

 

Equipa do Observatório:

Escola Superior de Saúde de Viana do Castelo

 

Equipa dos Migrantes:

Escola Superior de Saúde de Viana do Castelo

Gabinete de Apoio à Família

CLAII - Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes

Escola Secundária de Monserrate

Gabinete de Relações Internacionais e Cooperação da Câmara Municipal

Voluntários

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